Ordenar por:
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:24
Principais aspectos jurídicos das redes sociais
A crescente popularização das redes sociais ou de relacionamento virtual passou a ser um contexto propício para diversos ilícitos sejam cíveis ou penais e, surge para o Direito, em face do Marco Civil da Internet e, a Lei Geral de Proteção de Dados, que procuram disciplinar as demandas que surgem na Era da Informação.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 16:59
Mercador de Veneza e seus aspectos jurídicos
A peça teatral, em questão, envolve a autonomia privada, a obrigatoriedade dos contratos, cláusula penal, nulidade contratual, julgamento e, ainda, sobre nota promissória, fiança e, adimplemento contratual. Interessante é observar que ao final, podemos entender o dirigismo contratual do Estado e, a prevalência da função social do contrato como forma de respeito ao princípio da dignidade humana.
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Vibrações sobre alguns aspectos das provas judiciais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo; Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC; Coordenador de Direito Ambiental da Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC
-
Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:49
Marco Legal das Startups: Aspectos Tributários
É importante aproveitar o Projeto de Lei para fixar com clareza o regime jurídico tributário.
-
Apoiadores Publicado em 24 de Abril de 2020 - 14:14
Ebook | Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida
Para comprar esse ebook acesse: http://gz.jurid.com.br
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55
Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários
O presente trabalho dispõe sobre os aspectos contábeis e tributários do terceiro setor. Fazem parte
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:02
IMUNIDADE DO DIRIGENTE SINDICAL: ASPECTOS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS
O presente artigo traz a lume uma consistente síntese dos direitos fundamentais e sua proteção no Estado Democrático de Direito, dentre eles os direitos sociais, que traz em seu bojo a liberdade sindical. Neste viés, inclui-se nas seguintes páginas a proteção aos direitos essenciais a vida humana após a promulgação da Constituição Federal de 19988, dos quais o constituinte originário instituiu a liberdade sindical para que cessasse o período de intervenção do Estado na organização interna dessas entidades. Isso porque, devido a interferência do Estado, os sindicatos não tinham como litigar pelos direitos dos trabalhadores e assim não cumpriam com sua finalidade.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
Aspectos da responsabilidade civil do médico
Neri Tadeu Camara Souza, Advogado e médico - Direito da saúde. E-mail: resp@via-rs.net
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Processo administrativo militar - espécies e aspectos constitucionais
PAULO TADEU RODRIGUES ROSA é advogado em Ribeirão Preto, professor de Direito Penal e Processual Penal, Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda, mestre em Direito pela UNESP-Campus de Franca, Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM, Membro Titular da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:22
Entre deuses e homens
A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade
-
Apoiadores Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 18:39
CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos, quarta, 2, 10h
CNS mostra no Congresso Nacional os 10 impactos positivos com a desoneração da folha de pagamentos neste, quarta.
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 15:40
Mudanças, metas, organização do negócio
Aspectos fundamentais em relação as empresas.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:23
Aspectos atuais acerca da Revisão da Vida Toda/Vida Inteira
Por Marcos Roberto Hasse.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:02
Considerações sobre os aspectos jurídicos da atividade minerária no Brasil
O presente texto pretende analisar aspectos jurídicos da mineração e do licenciamento ambiental, para auxiliar a gestão da atividade minerária.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 09:52
A relação médico-paciente e seus aspectos de legalidade
O objetivo do presente artigo é abordar os aspectos de legalidade existentes na relação médico
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:55
Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos
Cumulatividade e não cumulatividade de tributos
-
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
Aspectos relevantes e controversos da Lei nº 6.368/76
Soraia Castellano é Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. Email: s.castellano@terra.com.br ou soadv@ig.com.br
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 12:20
Lesão por esforços repetitivos ? Aspectos pré-processuais para reflexão.
Cristiane Marques Chiorino - Nascida em São Bernardo do Campo em 1977. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1999. Pós graduada em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Desde o ano de 1997 vem se dedicando exclusivamente ao escritório Sudatti e Pereira, onde adquiriu vasta experiência na área cível. - Paulo Wagner Pereira - Nascido em São Paulo em 1958. Formou-se pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1984. Foi membro da Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de São Bernardo do Campo. Pós graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.